Processo 254956/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 01/04/2014 07:56
Autuado em 01/04/2014 07:56
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 586/2016 da Primeira Câmara, de 01/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/02/2016 Acórdão   586/ 2016 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES
23/02/2016 Acórdão   586/ 2016 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTA
Gestor atual PEDRO CORREA
Gestor das Contas PEDRO CORREA

Juntadas
DataDescrição
13/07/2015 12:10 AR do Ofício OCN - 3901/2015 - DP
28/05/2015 08:41 do Protocolo 434605/15
10/04/2015 14:46 do Protocolo 308448/15
06/04/2015 09:39 do Protocolo 288021/15
23/03/2015 14:54 do Protocolo 230422/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/05/2015 Ofício de Contraditório   3901/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/03/2016 1308 Acórdão nº 586/2016
19/02/2016 1301 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2016 de 23/02/2016
18/03/2015 1082 Termo de Redistribuição de Processo nº 1397/2015
12/03/2015 1078 Despacho Processual Diverso nº 582/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6469/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/03/2016 17:17 DP  
21/03/2016 13:17 DCM  
21/03/2016 10:24 DP  
23/02/2016 18:37 S1C Acórdão nº 586/2016 -
23/02/2016 18:37 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 246/2016 -
12/02/2016 09:06 GCIZL  
03/12/2015 09:58 SMPjTC Certidão Diversa nº 5257/2015 -
03/12/2015 09:58 SMPjTC Parecer nº 1382/2016 - Regularidade. Prestação de Contas da Câmara Municipal de São José da Boa Vista. Exercício de 2013. Análise de Contraditório. Pela regularidade das contas.
20/08/2015 14:00 DCM Instrução nº 4726/2015 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DA BOA VISTA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Cont raditório: Contas Regulares.
26/03/2015 15:29 DP Informação nº 12722/2015 -
26/03/2015 15:29 DP Ofício de Contraditório nº 3901/2015 -
24/03/2015 17:26 DCM Despacho Processual Diverso nº 751/2015 -
11/03/2015 12:58 DP Informação nº 3945/2015 -
10/03/2015 12:08 DCM Despacho Processual Diverso nº 582/2015 -
06/03/2015 16:52 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1397/2015 -
02/04/2014 13:45 DCM Instrução nº 686/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DA BOA VISTA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2014 20:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6469/2014 -

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